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PARCERIA BENEFICIA CONSUMIDOR DE MONTES CLAROS

O Curso de Direito acaba de assinar um Acordo de Cooperação junto ao município que vai disponibilizar acadêmicos e professores para atuação no Procon

Promover espaço permanente de discussão de práticas de educação para o consumo e efetivação dos direitos dos consumidores, bem como auxiliar o Procon Municipal em algumas atividades de atendimento, este é o principal objetivo do Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta quarta-feira (03) entre as Faculdades Santo Agostinho e o município de Montes Claros.

A cerimônia foi realizada no gabinete do prefeito Humberto Souto e contou com a presença do coordenador do Curso de Direito da Instituição, Professor Rafael Moura, do coordenador do Projeto Consumidor Consciente, Professor Marcelo Brito, do procurador geral do município, Otávio Rocha, e do controlador geral do município, Willian Rocha. Agora, os acadêmicos vão atuar junto ao Procon de Montes Claros, podendo encaminhar ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ/Santo Agostinho) as soluções judiciais das demandas não solucionadas no órgão.

Para o prefeito Humberto Souto, esta parceria é muito importante para a cidade. “O Procon desenvolve um trabalho em defesa da sociedade e contra os avanços dos maus comerciantes. Temos poucas instituições que estão do lado do consumidor. Este gesto da Santo Agostinho, fazendo este convênio com a Prefeitura, fortalece o nosso processo de fiscalização e de defesa da sociedade”, resumiu.

O Professor Rafael também comemora a assinatura do Acordo e diz que esta parceria é relevante não apenas pela contribuição social. “Agora, nós podemos aliar ensino e pro- atividade nas demandas consumeristas que se estabeleceram nesta cidade e são numerosas. O trabalho junto ao Procon é essencial para a formação cidadã dos nossos acadêmicos de auxílio ao poder público com demandas que são justas. Diante desta parceria, vamos contribuir efetivamente, não apenas no papel, com uma sociedade melhor organizada, consciente dos seus direitos e deveres”, disse.

 

Assinatura

A parceria é inédita no município e visa auxiliar nos trabalhos do Procon

Fotos: Rubens Santana

Extensão

O trabalho dos acadêmicos do Curso de Direito junto ao Procon faz parte do Projeto de Extensão “Consumidor Consciente” que visa, de modo geral, aprofundar as análises das questões teóricas do Direito do Consumidor a partir do contato dos acadêmicos com  situações reais que decorrem da relação de consumo, apuradas diretamente da própria sociedade. Esse Projeto de Extensão também busca desenvolver e executar Planos de Ação para atendimento de demandas específicas de determinados grupos de consumidores ou fornecedores, previamente identificados em cada ciclo de estudos.

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